Registro de Marca no INPI – Passo a Passo. Proteger sua marca é mais do que um cuidado, é um passo essencial para fortalecer sua presença no mercado. Registrar sua marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) pode parecer desafiador, mas com as informações corretas, o processo é mais simples do que você imagina. Aqui, vamos te guiar, passo a passo, para que você possa realizar o registro de forma rápida e fácil.

Mas antes de mergulharmos no processo, vamos entender uma questão importante: você sabe o que é o INPI?

O INPI é o órgão responsável por proteger a propriedade intelectual no Brasil. Em outras palavras, ele é quem cuida do registro de marcas, patentes e outros ativos relacionados à inovação. Registrar sua marca no INPI significa garantir seus direitos exclusivos, trazer mais credibilidade ao seu negócio e, claro, obter segurança jurídica para sua identidade comercial.

Agora que você já sabe a importância do INPI, vamos direto ao que interessa: o passo a passo para registrar sua marca. Continue lendo e prepare-se para colocar seu negócio no caminho certo!

1.Como registrar sua marca no INPI

1.1 Pesquise a disponibilidade da marca

Antes de dar início ao processo, Registro de Marca no INPI – Passo a Passo, é essencial verificar no site do INPI se a sua marca já foi registrada por outra pessoa. Para isso, acesse o sistema de busca de marcas disponível no site. Nesse momento, você terá a opção de criar um cadastro, fazer login utilizando a conta GovBR ou, se preferir, continuar sem realizar o cadastro. Registro de Marca no INPI – Rápido e Fácil

2. Classifique sua marca corretamente

O INPI adota a Classificação de Nice, que organiza marcas em categorias específicas de produtos e serviços. As formas mais comuns incluem: nominativa, composta apenas por palavras; figurativa, com imagens ou logotipos; e mista, que combina texto e imagem. Além dessas, também existem a tridimensional, usada para formas físicas, e a marca de posição, destinada a elementos fixados em uma parte específica do produto. Identifique a classe que melhor representa seu negócio.
Registro de Marca no INPI – Rápido e Fácil.

3. Faça o cadastro no INPI

3.1 Acesse o Termo de Adesão
Primeiramente, clique no Termo de Adesão para ser redirecionado à página correspondente. Leia todas as informações com atenção e, em seguida, clique em “Aceito” para continuar com o processo.

3.2 Preencha o formulário de cadastro
Após aceitar o termo, você será automaticamente levado ao formulário de cadastro. Neste momento, preencha os campos obrigatórios com seus dados, garantindo que estejam corretos e em conformidade com o tipo de cadastro que se aplica à sua situação.

3.3 Escolha a opção que representa seu perfil
Em seguida, selecione o tipo de cadastro que melhor descreve o seu perfil:

• Pessoa Física
• Pessoa Jurídica
• MEI (Microempreendedor Individual)
• Ou outra categoria disponível no sistema.

3.4 Atenção aqui! ⬇️

Verifique se você tem direito ao desconto de 60% no valor do registro de marcas, oferecido a pessoas físicas, MEIs, microempresas ou empresas de pequeno porte. Esse benefício está detalhado na tabela de retribuições do INPI, então aproveite para economizar ao realizar o cadastro! Registro de Marca no INPI – Passo a Passo.

Com o cadastro devidamente preenchido e concluído, você estará pronto para seguir para o próximo passo no processo de registro da sua marca.

4. Pague a GRU (Guia de Recolhimento da União)

Após cadastrar sua marca, o próximo passo é gerar e pagar a taxa correspondente. Antes de prosseguir, é importante destacar que o valor pode variar conforme o tipo de solicitante, como pessoa física, MEI ou empresa.

Para começar, faça login no sistema utilizando esse link, com o login e a senha cadastrados anteriormente. Assim que concluir o login, seus dados registrados serão exibidos na tela. Logo em seguida, dois campos precisam ser preenchidos.

No campo “tipo de serviço”, selecione a opção “Marcas”. Em seguida, no campo “serviço”, escolha a opção “pedido de registro de marca”. Nesse momento, você terá duas alternativas:

• Livre preenchimento (código 394)
• Pré-aprovada (código 389)

Se optar pela pré-aprovada, pagará um valor menor, mas as opções de classes disponíveis no formulário serão mais limitadas.

Após definir a opção desejada, o sistema exibirá o campo “total de classes”. Como apenas uma classe pode ser registrada por pedido, insira 1 nesse campo. Por outro lado, caso deseje registrar mais de uma classe, será necessário pagar uma nova guia GRU e fazer outro pedido.

Depois de confirmar as informações, o valor do registro será exibido. Por exemplo, para pessoa física, o valor será R$ 166,00, já com o desconto de 60% aplicado.

Agora, você terá duas opções: pagar online ou gerar o boleto. Se optar por gerar o boleto, salve o PDF da guia GRU, pois o número dessa guia será necessário na próxima etapa para protocolar o pedido de registro de marca.

Concluindo, o processo de registro no INPI pode ser rápido e fácil quando seguido corretamente!

5. Envie seu pedido de registro

Agora é o momento de dar mais um passo importante no processo: protocolar o pedido de registro da sua marca. Antes de continuar, certifique-se de que o pagamento da guia GRU, realizado no passo anterior, foi concluído com sucesso.

Para começar, acesse o link que o direcionará à página de protocolo e faça login utilizando seu usuário e senha cadastrados no INPI. Assim que estiver logado, insira o código da guia GRU, encontrado no campo “Nosso-número” do boleto.

Com essa etapa concluída, chegou a hora de definir os detalhes da sua marca. Primeiro, escolha o tipo de apresentação: nominativa, figurativa ou mista. Depois disso, selecione a opção que melhor representa sua marca e determine se ela se refere a um produto/serviço ou uma certificação.

Em seguida, vamos para a parte visual, onde você deverá anexar a imagem da sua marca. É fundamental garantir que o arquivo atenda aos seguintes critérios:

• Formato: JPG
• Dimensão mínima: 945 x 945 pixels
• Tamanho máximo: 2 MB

Com a imagem pronta e verificada, clique no botão “adicionar” para carregá-la ao sistema.

Agora, para finalizar, é o momento de selecionar a classe de registro da sua marca. Essa escolha é essencial, pois garante que sua marca estará vinculada ao tipo correto de produto ou serviço que você oferece no mercado.

Pronto! Seu pedido de registro de marca no INPI está oficialmente encaminhado. Com organização e atenção aos detalhes, você está cada vez mais perto de proteger sua marca de forma rápida, simples e eficiente!

6. Acompanhe o processo

Após o envio, acompanhe regularmente o andamento do seu pedido no portal do INPI. O processo pode incluir análises técnicas, publicações em diário oficial e eventuais oposições de terceiros.

Agora seu pedido passará por um exame formal. Depois abrirá um prazo para oposição, onde outras pessoas poderão apresentar alguma eventual manifestação. Se isso ocorrer você terá um prazo para apresentar a sua defesa. Sendo deferido, você terá um prazo de 60 dias para pagar a guia GRU referente ao primeiro decênio, te dando o direito de fazer uso exclusivo da marca por 10 anos.

7. Conclua o Registro

Se tudo estiver em conformidade, o INPI concederá o registro da sua marca. Nesse momento, você receberá o certificado de registro, que terá validade de 10 anos e poderá ser renovado ao término desse período.

Para sua organização, tenha em mente os prazos previstos atuais:

• 18 meses para concluir o registro em processos sem oposição.
• 25 meses caso exista oposição ao pedido.

Dicas para garantir um registro tranquilo e sem complicações:

• Planeje com antecedência: Assim que definir sua marca, inicie o processo para evitar contratempos futuros.
• Considere ajuda profissional: Escritórios especializados podem facilitar a análise e envio do seu pedido, evitando erros.
• Mantenha-se atento aos prazos: Responda rapidamente a notificações do INPI para evitar atrasos ou até mesmo a perda do pedido.

Registrar sua marca é mais do que um simples trâmite; é um investimento estratégico que protege a identidade e o valor do seu negócio no mercado. Não deixe para depois! Comece seu processo agora e assegure sua posição no mercado com tranquilidade e segurança.

Para quem quiser acompanhar o passo a passo de forma ainda mais detalhada, não perca o vídeo abaixo. Ele está repleto de dicas e explicações práticas para facilitar ainda mais o seu registro de marca.

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