O que é certificado digital? Para o que serve? Quais os tipos de certificados digitais? Quanto custa? Quem precisa de um certificado digital? MEI é obrigado a ter? E ainda, como solicitar o seu certificado de forma prática e segura?

Muitos inscritos no canal perguntam sobre certificados digitais, então hoje vamos tirar todas as suas dúvidas sobre esse tema neste post.

O que é Certificado Digital?

Certificado digital é uma ferramenta de segurança eletrônica, funcionando como uma espécie de assinatura digital que garante a autenticidade de pessoas físicas e de pessoas jurídicas.

Trata-se de um arquivo digital que contém informações sobre uma pessoa ou empresa, como nome, CPF ou CNPJ, endereço, entre outros. Essas informações que constam no certificado são criptografados e assinados digitalmente por uma autoridade certificadora.

E a autoridade certificadora, por sua vez, é uma empresa que fica responsável por garantir a veracidade dos dados que constam no certificado digital.

Para que serve o Certificado Digital?

Como dito o certificado digital funciona como assinatura digital, permitindo assinar documentos eletrônicos, como contratos, procurações e declarações, tudo com validade jurídica; acessar serviços do governo e da Receita Federal;

E também para a emissão de notas fiscais, sendo esse talvez o principal motivo pelos quais as empresas fazem uso de um certificado digital. Pois para a maioria das empresas é obrigatório o uso do certificado digital para a emissão de notas fiscais eletrônicas.

Quais os tipos de Certificados Digitais?

Existem alguns tipos de certificados que você precisa conhecer pra saber qual solicitar. O primeiro deles é o e-CPF, que é destinado a pessoas físicas. Sendo necessário para assinar digitalmente certos documentos, principalmente no momento da abertura ou alteração de uma empresa junto a órgãos fiscalizadores.

Depois há o e-CNPJ, que é o mais utilizado. Este certificado é destinado a pessoas jurídicas principalmente para a emissão de notas fiscais, sendo emitido somente pelo representante legal da empresa perante a Receita Federal.

Já o e-PJ é um certificado direcionado a empresas que estejam com a situação cadastral inapta e precisam comprovar sua autenticidade ao procederem com a regularização da empresa.

E dentre os certificados e-CPF e e-CNPJ há ainda duas possibilidades, certificados do tipo A1 e A3. A1 é um arquivo criptografado que você baixa e instala no computador, podendo instalar em quantos computadores for necessário.

Já o A3 é uma mídia física, que pode ser em formato de cartão, ou então em token com conexão USB, de forma semelhante a um pen drive. No caso do cartão é necessário que tenha um leitor específico.

A vantagem da mídia física é que possibilita utilizar o certificado em outros dispositivos, inclusive com a possibilidade de ter o certificado em nuvem para utilizá-lo no seu smartphone.

MEI precisa ter Certificado Digital?

Temos muitos inscritos no canal que são MEIs, e essa é uma dúvida bastante frequente, principalmente agora com o surgimento do novo sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas.

O MEI pode sim ter e utilizar um certificado digital, e com isso garantir maior segurança para suas operações, evitando fraudes e inconsistências.

Mas não é de uso obrigatório para o microempreendedor individual. Ao MEI é possibilitado que acesse o Emissor Nacional de notas de serviço (NFS-e) com CNPJ e senha, ou ainda com sua conta GovBR em nível Prata ou Ouro.

Como obter seu Certificado Digital?

Para obter um certificado digital, seja para você mesmo como pessoa física, ou para a sua empresa, você deve buscar uma autoridade de registro. Que são empresas vinculadas a uma autoridade certificadora e que tem o papel de validar a documentação dos clientes e comercializar os certificados.

Em contato com a autoridade de registro você deve escolher o modelo do certificado digital, realizar o pagamento, enviar documentos como CNH, CPF, CCMEI ou contrato social da empresa, e agendar uma videoconferência.

Essa videoconferência você pode fazer no próprio celular ou no computador, bastando que habilite a câmera e o microfone. A videoconferência é gravada, onde você deverá responder e confirmar algumas informações, bem como apresentar um documento oficial. Mas é algo bem rápido, que dura aproximadamente 5 minutos.

Segunda etapa

Assim, finalizada essa etapa você recebe por e-mail as instruções de como deverá acessar e instalar o certificado digital no seu computador, caso tenha optado pela versão A1.

E aqui eu recomendo pra você a empresa Digicloud, que é uma autoridade de registro credenciada e autorizada para a emissão de certificados digitais. Clicando no link abaixo, você é direcionado a página da Digicloud.

Link: https://parceiro.gestaoar.shop/digicloud/monetizando

Por meio dessa página é bastante simples. Você escolhe o tipo de certificado digital que precisa, e-CPF, e-CNPJ ou e-PJ, escolhe a validade do certificado, que pode ser de apenas 3 meses a até 5 anos, e realiza o pagamento. Pagamento único, não é mensalidade.

Confirmado o pagamento você será contatado pela equipe da Digicloud para agendar a sua videoconferência. Então finalizada a videoconferência você já ganha acesso ao seu certificado digital.

E um detalhe muito importante, por esse link que mencionei todos os certificados digitais pela Digicloud já estão com 15% de desconto, que é exclusivo aqui do Monetizando.

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